Balanço foi divulgado pelo CPRE neste sábado (30). Número de prisões por crimes diversos também bateu recorde este ano. Operação Lei Seca durante fiscalização...
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que garante o benefício de meia-entrada para mulheres no Rio Grande do...
O governo federal regulamentou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de construções hostis em espaços livres de uso público, como colocação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (24), uma lei relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que representa uma reparação...
Eventos públicos e privados, festas populares e festejos culturais em Natal receberam novos requisitos para acontecer a partir de lei aprovada pela Câmara Municipal e publicada no...
A diretoria da Casa do Empresário de Caicó, que é composta por representantes da Associação Comercial Industrial e Serviços – ACISC, Câmara de Dirigentes...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a prisão dos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro e disse não haver legislação específica para...
O Rio Grande do Norte vai conceder crédito especial para favorecer o trabalho de motoboys e mototaxistas no estado. Nesta terça-feira (21), o Executivo...
Mudança nas regras foi sancionada há seis meses pelo presidente Jair Bolsonaro e tem sido usado por políticos como argumento para escapar de processos...
Caso tem repercussão geral, e decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo analisa ações que questionam pontos do Código...
