O Projeto de Lei 302/2024 (PL 302/2024), que trata do uso e ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) de Natal será votado...
Permitir construções em um terreno que sofre erosão por avanço do mar, contrariando toda a legislação que protege as áreas costeiras, parece não ser...
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas...
Foto: Agência BrasilA proibição dos implantes hormonais havia sido implementada em outubro deste ano, quando a agência alertou sobre os riscos associados ao uso...
O Governo Federal já depositou judicialmente, em dezembro, R＄ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todos...
