A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral já apresentou um total de...
Segundo órgão, houve “completa omissão do Poder Público” na concessão de prisão domiciliar a Jorge Guaranho
O MP-PR (Ministério Público do Paraná) enviou à Justiça manifestação pedindo...
A matéria foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira, 6, uma medida provisória que dificulta a atuação das redes sociais para apagar conteúdos de usuários. A...
