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Myrian Coeli toma posse como nova corregedora-geral do MPRN

A procuradora de Justiça Myrian Coeli Gondim D´Oliveira Solino tomou posse nessa segunda-feira (3) no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande...

MPRN pede cassação de Paulinho Freire e Joanna Guerra por abuso de poder

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação pedindo a cassação do mandato do prefeito de Natal Paulinho (União Brasil)...

MPRN consegue bloqueio de R$ 3,7 milhões para garantir fornecimento de medicamentos em Natal

A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou o bloqueio de R$ 3.792.330,28 na conta...

MPRN orienta procedimento para registro de infrações de motoristas de transporte clandestinos no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou a cooperação institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caicó buscando qualificar os registros...

MPRN solicita bloqueio de R$ 3,7 milhões nas contas da Prefeitura de Natal para garantir abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu à Justiça potiguar o bloqueio imediato de R$ 3.792.330,28 na conta do Tesouro Municipal...

Parnamirim: Justiça condena ex-gestores de Secretaria de Limpeza e empresa a pedido do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-servidores públicos de uma empresa contratada para serviços de coleta...

MPRN investiga irregularidades no Conselho Municipal de Saúde de Ouro Branco

Ouro Branco, RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está investigando possíveis irregularidades no Conselho Municipal de Saúde de Ouro...

Pendências: MPRN quer regularização de cargos na Câmara Municipal

Segundo o Ministério Público, a medida é fundamental para conferir legalidade e transparência à administração pública O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)...

MPRN realizou vistoria técnica no Hospital Walfredo Gurgel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por sua 47ª promotoria de Justiça de Natal, realizou uma visita técnica ao Hospital Monsenhor...

MPRN lança painéis de orçamentos de políticas públicas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas. A solenidade de...

MPRN recomenda que Governo do Estado convoque candidatos aprovados em concurso público da Fundase

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que convoque imediatamente candidatos aprovados no último concurso público da...

MPRN recomenda que Estado e município de Caicó adotem medidas para garantir a regulação de pacientes sem acompanhantes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação buscando garantir a regulação de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde...

MPRN firma TAC para adequação de unidade de saúde a normas de acessibilidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma unidade de saúde em Mossoró,...

São Miguel: MPRN recomenda anulação de contrato com cooperativa educacional

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel que anule, imediatamente, a Chamada Pública nº 001/2022, com...

MPRN participa de evento sobre gestão dos resíduos sólidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Caop Meio Ambiente, participou nesta sexta-feira (1°) de um evento promovido pelo...

Ceará-Mirim: MPRN recomenda transparência em processo seletivo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim que divulgue as notas de cada...

MPRN recomenda legalização da Guarda Municipal em Ouro Branco

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Ouro Branco para que tome medidas para implementar de...

MPRN recomenda suspensão e revisão de processo seletivo em Angicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Angicos a suspensão do processo seletivo simplificado para a contratação temporária...

MPRN atuará em regime de plantão durante recesso forense

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que durante o período de 20 de dezembro de 2023 a 6...

MPRN recomenda regularização de uso dos quiosques municipais em Baraúna

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao município de Baraúna para que adote providências para regularizar...

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