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Municípios

‘Bloqueados’ do FPM: 14 municípios estão impedidos de receber 3° decêndio de dezembro; Confira a lista

Até o último dia 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas...

FPM Bloqueado: Gumaré e Ipanguaçu estão entre os 39 municípios impedidos de receber 2° decêndio de dezembro

Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades...

Segurança: 76,67% dos municípios brasileiros não dispõem de Guarda Civil Municipal

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do...

Sem acordo, Governo do RN lamenta municípios contra consórcio na saúde

Os municípios da Região Metropolitana de Natal não aceitaram a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Ministério Público do...

IPEM/RN verifica cronotacógrafos, balanças e bombas de combustíveis no mês de outubro em João Câmara e mais 44 municípios

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram, durante o mês de outubro, a verificação...

Oito municípios do RN terão suplentes que não receberam nenhum voto; veja lista

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Rio Grande do Norte terá oito cidades com suplentes que não receberam um voto sequer...

Municípios receberam R$ 1,7 bi da segunda parcela do FPM de setembro; confira valores

Na última sexta-feira, 20 de setembro, os Municípios receberam R$ 1,7 bilhão referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 2º...

Federação PSDB e Cidadania se reúne pela primeira vez e vai acelera criação nos municípios

A Federação será criada formalmente em cada cidade, após designação estadual De acordo com as últimas atualizações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP)...

Municípios do RN formam consórcio e passarão a emitir licenças ambientais

Com o objetivo de reduzir custos e otimizar o processo nas contratações de serviços, 32 cidades do Agreste e Litoral do Rio Grande do...

MDB e PSDB são hoje os partidos mais presentes em municípios do RN

Ao fim do prazo (6 de abril) permitido a filiações partidárias de pretensos candidatos aos cargos eletivos, apenas seis partidos estavam presentes em mais...

Mais de 130 municípios têm candidatos eleitos pelo PSDB, segundo TSE

O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos...

Após manter desoneração de municípios, Pacheco diz estar aberto ao debate

Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e...

Pacheco deixa trechos de MP do governo perderem efeito e mantém desoneração para municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou alguns trechos de uma medida provisória (MP) do governo federal perderem efeito e, com...

Primeiro ano de governo tem menor taxa de desemprego e aumento de repasses a estados e municípios, diz Lula em reunião ministerial

A primeira reunião ministerial de 2024, realizada nesta segunda-feira, 18 de março, no Palácio do Planalto, contou com uma apresentação dos resultados do primeiro...

Governo flexibiliza condições para estados e municípios receberem verbas em calamidades ou emergências

O Governo Federal decidiu suspender por 180 dias, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de apresentação prévia das condições para recebimento de cofinanciamento federal do...

Atualização cadastral da Caern chega a municípios do Mato Grande e Seridó

Durante os meses de março e abril, mais cinco cidades do Rio Grande do Norte, nas regiões Mato Grande e Seridó, vão receber equipes...

Ministro do Esporte define com João Maia os municípios que receberão praças para prática esportivas no RN

Nessa quarta-feira (06), em Brasília, o deputado federal João Maia participou de importante reunião com o Ministro do Esporte, André Fufuca, do Progressistas, onde...

Novo ministro da Justiça, Lewandowski cita infiltração do crime em órgãos públicos e fala em aprofundar aliança com estados e municípios

Durante cerimônia de posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, citou a infiltração do crime...

Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 112,5 milhões aos Municípios do Rio Grande do Norte

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios...

Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS

A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de...

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