Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo
O ministro...
Decisão que devolveu mandato ao deputado Valdevan Noventa (PL-RJ) permanece válida e causou incômodo entre ministros
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
