O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (14) que o principal projeto da regulamentação da reforma tributária...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27/2), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária...
Com sabatina agendada para esta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin deve encontrar terreno fértil...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou a ação que trata de restrições da Justiça Militar em crimes cometidos por integrantes...
