O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional prevê o aumento de pena...
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que precisou mudar o cronograma da obra de desvio na BR-304, em Lajes, no interior do...
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento...
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico...
A prefeitura de Natal divulgou planos para a realização de um concurso público que disponibilizará 710 vagas para professores municipais em 2024. O anúncio...
Total destinado ao programa resultará em R$ 405 mensais aos 21 milhões de beneficiários; ausência no orçamento dificultará retorno dos R$ 600 no próximo...
