Em meio às investidas do governo para convencer parlamentares a retirarem assinaturas do requerimento de urgência do projeto que visa anistiar participantes dos atos...
Com atuação em sete municípios, o Projeto Onda Limpa tem alcançado escolas e promovido atividades educativas e mutirões de limpeza nas praias do Rio...
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 134/2025) para suspender a Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos...
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (18), a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ),...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária...
A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei para instituir a gratuidade no transporte público de Natal aos domingos e feriados. Caso...
Paralelamente à tentativa de emplacar a anistia para os golpistas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, os bolsonaristas adotaram uma...
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na...
