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Projeto de Lei

Geral

Fátima sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos no RN

AdrianoSantos -
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, com quatro vetos, lei que veda a eliminação de cães e gatos no Rio Grande do Norte. A sanção...
Ouro Branco

Agora é lei: projeto do vereador Dedé torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade Poção

AdrianoSantos -
Após aprovação na câmara de vereadores o projeto de lei que torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade Poção, de autoria...
Brasil

Lula assina na segunda (4) PL que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativos

AdrianoSantos -
O presidente Lula (PT) deve assinar, na tarde da próxima segunda-feira (4), o projeto de lei (PL) que regulamenta o trabalho de motoristas de...
Brasil

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

AdrianoSantos -
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 25 o projeto de lei de taxação dos super-ricos....
Geral

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que regulamenta programa de Parcerias Público-Privadas no RN

AdrianoSantos -
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (13) em plenário o projeto de lei que institui o novo programa...
Brasil

Relator do Projeto de Lei dos Planos de Saúde quer proibir rescisão unilateral de contrato

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou...
Geral

OURO BRANCO: Câmara de Vereadores passará por reforma; obra pode durar mais de três meses

AdrianoSantos -
Foi aprovado na sessão da câmara de vereadores de Ouro Branco - RN na segunda, dia 07 de novembro, o Projeto de Lei Nº...
Brasil

Câmara aprova projeto de lei que torna pedofilia crime hediondo

AdrianoSantos -
Proposta aumenta a pena de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira...

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