O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos, informaram agora à noite os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (16), que sua defesa irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça não admitiu Recurso Especial interposto pelo Ministério Público que pretendia alterar acórdão da 1ª Câmara Cível do TJRN...
Foto: ReproduçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso apresentado pelo vereador de Riachuelo, Rêmulo Basíliocondenado por peculato. Basílio, irmão do prefeito...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato...
O ministro-relator Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou recurso de Ivan Júnior contra a chapa do prefeito Dr. Gustavo e a vice...
No recurso, o partido do presidente Jair Bolsonaro afirma que “jamais teve a intenção de causar tumulto ao processo eleitoral”
O PL entrou nesta quarta-feira...
