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Recursos

Sem recursos do PIS/Pasep, governo tem déficit de R$ 5,326 bilhões

Sem a transferência do antigo fundo PIS/Pasep para o Tesouro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam o...

Decisão Judicial obriga Prefeitura a garantir estrutura e recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar

A decisão se baseia no artigo 300 do Código de Processo Civil e na legislação que protege os direitos da criança e do adolescente....

CNU: resposta sobre revisão de nota da prova discursiva é divulgada

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) podem consultar, nesta quinta-feira (17), o resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva...

Gestão Samuel Souto é reprovada pelo FNDE; município perde parte dos recursos da educação

A educação pública do Município de Ouro Branco, região Seridó Potiguar, administrado pelo prefeito Samuel Souto, foi reprovada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...

Vereadores são recebidos pelo secretário de Recursos Hídricos

Em agenda de trabalho nessa quarta-feira (24), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela recebeu os vereadores Marcos...

PL dispara alerta evitar uso recursos públicos pró-Bolsonaro

O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes, disparou a parlamentares e políticos do partido um alerta para que não utilizem recursos públicos...

Gol poderá acessar recursos para manter operações durante recuperação

A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para...

UFRN, Ufersa e IFRN não conseguem fechar contas de 2023 e pedem mais recursos ao MEC

Todas as 69 universidades federais do País estão com dificuldades para fechar as contas de 2023, entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande...

RN será o 10º estado com menos recursos do Fundo de Desenvolvimento

O Rio Grande do Norte tem a previsão para receber anualmente R$ 1.634.524.413 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), o que representa...

80% dos recursos para desconto em carros já foram usados

As montadoras já usaram 80% dos recursos disponibilizados pelo governo Lula para viabilizar descontos no preço final de carros. A medida foi lançada no...

Lula: recursos para educação e saúde são investimento, não gasto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira 2 que os valores repassados a áreas como educação e saúde não configuram gasto,...

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o...

MEC libera R$ 256 milhões para obras em escolas infantis e ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) concluiu esta semana, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação de cerca de R$...

RN anuncia recuperação de 73% dos recursos destinados para compra dos respiradores

O Governo do Estado anunciou na tarde desta terça-feira (31) a recuperação de R$ 3.569.685,74 dos recursos estaduais destinados para compra de respiradores via Consórcio...

Chuvas deixam 44 mortos e 56 desaparecidos em PE; governo federal promete recursos

Em pronunciamento, ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, detalhou trâmites para liberação de verba federal para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução...

Deputados divergem sobre origem dos recursos para compra de viaturas

Com a chegada de veículos para reforçar a segurança pública no RN, parlamentares discutem de onde partiu o dinheiro para comprar as viaturas. A entrega...

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