O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O...
Na última quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Com...
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, passarão a...
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais...
O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como "lei ônibus", será...
O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em cerimônia...
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos...
Agricultores familiares de áreas de reforma agrária popular da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal receberam, nesta sexta-feira (15), sementes crioulas resultantes...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4), que a reforma tributária...
Senadores governistas preveem que a PEC da reforma tributária será aprovada com um placar apertado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que o texto da reforma tributária em tramitação no Senado Federal não é perfeito,...
Redes de transporte, refinarias de petróleo e escolas francesas foram atingidas por paralisações generalizadas nesta quinta-feira (23), quando os trabalhadores realizaram uma greve nacional...
O prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, cancelou a licitação para a reforma da Creche Municipal Kleyse Medeiros de Araújo.
O valor da contratação, que...
O valor que seria gasto com a licitação para realização do Carnaval, será revertido para reforma do hospital municipal.
Um acordo assinado nessa quinta-feira (16),...
