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Pós-Black Friday: conheça as regras para desistência e devolução em compras online

Na era do comércio eletrônico, as compras online se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de uso pessoal estão ao...

Câmara aprova regras para dar transparência às emendas parlamentares

A Câmara dos Deputados, em votação realizada na última terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 175/24, que define regras para dar...

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para...

Câmara aprova recriação e novas regras para o DPVAT

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A proposta, aprovada com...

Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega...

Após várias mortes, projeto de lei quer mudar regras dos testes físicos em concursos públicos

Após a morte da advogada Gabriela Contijo, de 27 anos, durante o TAF (Teste de Aptidão Física) da Polícia Militar do Distrito Federal, o...

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro....

Governo Federal não mudou regras de tarifa para Pix

Serviço de pagamento instantâneo brasileiro, o Pix é o meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas...

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela...

STF debate regras do Marco Civil da Internet para combater fake news e abusos online

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (28) a discussão sobre as regras do Marco Civil da Internet com integrantes do governo. Os temas...

Anvisa fará webinar sobre novas regras de reprodução humana assistida

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Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023; entenda

Desde que a reforma da previdência entrou em vigor, no ano de 2019, os requisitos para aposentadoria mudam anualmente. As regras de transição foram...

Novas regras de atendimento no INSS, entenda

Normas passam a valer a partir desta segunda-feira A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do...

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