Na era do comércio eletrônico, as compras online se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de uso pessoal estão ao...
A Câmara dos Deputados, em votação realizada na última terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 175/24, que define regras para dar...
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT.
A proposta, aprovada com...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro....
Serviço de pagamento instantâneo brasileiro, o Pix é o meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (28) a discussão sobre as regras do Marco Civil da Internet com integrantes do governo.
Os temas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará um webinar nesta segunda-feira (6), a partir das 15, para tratar da nova norma sobre reprodução...
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do...
