#regulamenta

Brasil

Lula assina na segunda (4) PL que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativos

AdrianoSantos - 2 de março de 2024

O presidente Lula (PT) deve assinar, na tarde da próxima segunda-feira (4), o projeto de lei (PL) que regulamenta o trabalho de motoristas de...

Brasil

Governo regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’

AdrianoSantos - 12 de dezembro de 2023

O governo federal regulamentou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de construções hostis em espaços livres de uso público, como colocação...

Geral

MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é aprovada no Senado

AdrianoSantos - 4 de agosto de 2022

A matéria foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da...