Foto: ReproduçãoA falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis law e políticas...
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (14) que o principal projeto da regulamentação da reforma tributária...
A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, a regulamentação do marco...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto com uma nova regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de...
