O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Por 7...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo...
O juiz da 4ª Zona Eleitoral de Natal, Jessé de Andrade Alexandria, negou o pedido da defesa do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para excluí-lo...
