A Lei nº 15.116/2025 que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083/25, que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroespaciais. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira 1º a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia....
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento...
A Caern poderá atuar em quatro vertentes do saneamento, agregando drenagem de águas pluviais e coleta e tratamento de resíduos sólidos em solo brasileiro...
Nova legislação visa disciplinar procedimentos e garantir ressarcimento aos cofres públicos
Na última quinta-feira, dia 14 de março, o prefeito de Caicó–RN, Judas Tadeu, sancionou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Assistência Psicossocial...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (24), uma lei relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que representa uma reparação...
O Rio Grande do Norte vai conceder crédito especial para favorecer o trabalho de motoboys e mototaxistas no estado. Nesta terça-feira (21), o Executivo...
