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Senado

“Minha intenção é permanecer no Senado”, afirma Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou nesta sexta-feira (20) que tem a intenção de permanecer na Casa Legislativa. “Eu tenho que concluir até...

Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP...

BRASIL TERÁ MAIOR ALÍQUOTA DO MUNDO APÓS REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de...

Senado poderá ter prêmio com nome da potiguar Alzira Soriano, primeira prefeita eleita do Brasil

Com o objetivo de valorizar a participação feminina na política brasileira, a senadora Zenaide Maia (PSD) propôs a criação da comenda Alzira Soriano no...

Isenção de imposto de importação para medicamentos é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de...

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado em Comissão do Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo...

Comunidades e ativistas contestam PL das eólicas offshore no Senado

Uma proposta que promete regulamentar a implantação de usinas eólicas offshore — estruturas destinadas à geração de energia renovável a partir dos ventos no...

SENADO AVALIARÁ PROPOSTA QUE AMPLIA LEI ROUANET ÀS IGREJAS

Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoA Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar, no próximo dia 26 de novembro, um projeto de lei que...

comissão do Senado aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

Procuradora Especial da Mulher no Senado e médica, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conseguiu a aprovação nesta quarta-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos...

CPI das Apostas: após Deolane pedir para faltar a depoimento, Kajuru pede avaliação da consultoria do Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, se reunirá com a consultoria...

Regulamentação da tributária deve ir ao plenário do Senado no início de dezembro, diz Padilha

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (14) que o principal projeto da regulamentação da reforma tributária...

Pacheco autoriza instalação de CPI das Bets

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta terça-feira (8/10), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de...

Senado aguarda compensação para votar desoneração da folha

O líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), explicou na terça-feira (21) que aguarda a equipe econômica apresentar a compensação para...

PSDB no RN mira eleições de 2026 com olhos no Senado

Presidente nacional Marconi Perillo destaca planos de crescimento e possível candidatura de Ezequiel Ferreira, enquanto fortalece presença nos municípios potiguares O presidente nacional do PSDB,...

Senado aprova isenção do IRPF para 2 salários mínimos. Texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para...

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelo Senado

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira 13. O projeto de...

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do...

Criminalização de porte de drogas é aprovada e segue Senado

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...

Senado aprova sessão de debates e adia votação de PEC que limita participação de militares em eleições

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre a proposta de...

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