O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Em audiência realizada na última terça-feira (11), o Secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, informou a representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das...
Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impossibilita o Governo do Estado de pagar o décimo terceiro aos professores seletivos. É o que afirmou...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (16), que sua defesa irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Rovena Rosa/Agência BrasilO ministro Luís Roberto Barrosopresidente do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu regras para o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares...
