Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impossibilita o Governo do Estado de pagar o décimo terceiro aos professores seletivos. É o que afirmou...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (16), que sua defesa irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Rovena Rosa/Agência BrasilO ministro Luís Roberto Barrosopresidente do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu regras para o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da...
Hugo Barreto/MetrópolesNas últimas 24 horas, desde o atentado desta quarta-feira (14/11), no qual um homem se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda-feira (28), contra a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou duas...
Ministros vão analisar recurso de decisão que, na prática, suspendeu tese que garantiria aposentadoria maior aos segurados
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa sexta-feira 28 a ata do julgamento no qual a Corte discriminação o porte de maconha para uso pessoal e...
Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo
O ministro...
Após participar de um jantar com quatro ministros do STF na segunda-feira (15/4), o presidente Lula avisou a auxiliares que vai procurar outros magistrados...
O ministro Kassio Nunes Marques publicou seu voto no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e acompanhou o entendimento do relator, Luiz Fux, rejeitando...
Ó Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra interpretações constitucionais que deem às Forças Armadas a atribuição de “poder moderador”, ou que permita uma...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de devolução do passaporte feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL)....
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de...
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal...
Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar...
Mariana Barreiros Bicudo, advogada e sócia do Barreiros Bicuda Advocacia, lembra que a licença-maternidade, inicialmente, foi concedida apenas para mulheres gestantes. “Esse direito vem desde...
