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STF decide

Por unanimidade, STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira 25, que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão...

STF decide que até 40g de maconha diferenciam traficante de usuário

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira 26 o julgamento da ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal,...

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