O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação...
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica a suspensão temporária nos atendimentos em virtude de um problema na subestação de energia da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso, nesta quarta-feira (22), contra a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio...
O novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (UNIÃO), anunciou algumas de suas primeiras medidas à frente do Executivo natalense. Entre as ações, estão o...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, suspendeu as liminares que determinavam o pagamento antecipado do...
Foto: Lula Marques / Agência BrasilA Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo...
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em...
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) está implementando uma série de medidas, incluindo ações emergenciais, para aliviar o tensionamento no atendimento à...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras,...