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TJRN suspende liminares que mandavam Governo do RN pagar 13º em dezembro

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, suspendeu as liminares que determinavam o pagamento antecipado do...

Associação é condenada pelo TJRN após descontos previdenciários indevidos

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o valor da condenação, imposto em R$ 3 mil para a Associação de Servidores Públicos Nacionais (ASENAS),...

TJRN INVESTIGA SUPOSTA COMPRA DE VOTOS NAS ELEIÇÕES DE RIACHUELO

Foto: ReproduçãoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) intensifica as investigações sobre possíveis irregularidades nas eleições municipais de 2024, em Riachuelo....

Macau: Pleno do TJRN declara inconstitucional lei que criava programa de intercâmbio para estudantes

O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia...

TJRN firma acordo de cooperação para realização de cirurgias reparadoras em vítimas de violência

Mais do que reparações estéticas, esperança. Assim foi definido o “Projeto Renascer”, a mais recente iniciativa que será desenvolvida entre o Tribunal de Justiça...

Concurso do TJRN é parcialmente retomado após suspensão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou a retomada parcial do seu concurso público. O certame seguirá para os cargos...

Berenice Capuxú acaba de ser promovida a desembargadora do TJRN

A juíza caicoense Berenice Capuxú acaba de ser promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Berenice chega ao cargo pelo...

Berenice Capuxú será a primeira seridoense oriunda da magistratura a ser desembargadora do TJRN

A juíza Berenice Capuxú será eleita desembargadora nesta quarta-feira (04). Pelo critério de antiguidade, Berenice é a única inscrita para a vaga em decorrência da...

Pleno do TJRN aprova agregação da Comarca de São João do Sabugi pela de Caicó

A Corte de Justiça potiguar aprovou a Resolução Conjunta Nº 25/2023, que oficializa a agregação da Comarca de São João do Sabugi pela Comarca...

Inscrições no concurso do TJRN começam nesta quarta (8); veja como fazer

As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) começam às 16h desta quarta-feira (8) e seguem até às 16h...

TJRN divulga banca organizadora de concurso público com mais de 200 vagas

Segundo Tribunal, edital será lançado "nos próximos dias". Concurso foi autorizado em outubro, quando foi publicada uma resolução com as vagas em disputa. O Tribunal...

Governadora nomeia nova desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Nome da procuradora do Ministério Público que assumirá vaga da desembargadora Judite Nunes foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10). A governadora...

TJRN escolhe Lista Tríplice para vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) escolheu nesta segunda-feira (7) os próximos nomes para compor a lista tríplice para o...

Precatórios: TJRN chega a R$ 189 milhões pagos em 2022 e bate recorde de pagamentos

Em 2022, foram pagos R$ 189,35 milhões a 2.638 credores, superando a marca de 2021, quando o volume de pagamentos chegou a R$ 168,39...

Desembargador Amílcar Maia é eleito presidente do TJRN para biênio 2023-2024

Sessão plenária foi realizada nesta quarta-feira (19). Glauber Rêgo foi escolhido vice-presidente e Gilson Barbosa será o corregedor geral de Justiça. Os desembargadores do Tribunal...

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