A procuradora do Patrimônio e da defesa Ambiental do Rio Grande do Norte, Marjorie Madruga, criticou a “falta de transparência” do município no processo...
O Governo do Estado recebeu o ‘Selo Ouro de Transparência Pública’, que aponta um avanço nas práticas de transparência e acesso à informação. A avaliação...
A Câmara dos Deputados, em votação realizada na última terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 175/24, que define regras para dar...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim que divulgue as notas de cada...
A emergência em saúde na terra yanomami completa um mês nesta segunda (20) sem transparência nos atendimentos aos indígenas, sem divulgação de dados de...
Estamos vivendo na era da transparência, criada pela Lei federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.
O Prefeito de...
