O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A...
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal visa assegurar imunidade tributária a templos de religiões de matriz africana que não disponham...
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (14) que o principal projeto da regulamentação da reforma tributária...
Na última quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Com...
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27/2), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em cerimônia...
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4), que a reforma tributária...
Senadores governistas preveem que a PEC da reforma tributária será aprovada com um placar apertado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que o texto da reforma tributária em tramitação no Senado Federal não é perfeito,...
Para o economista especializado em economia internacional Ecio Costa, o movimento do governo para limitar as isenções de imposto sobre encomendas internacionais aumenta o...
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 6, que a reforma tributária elaborada pela equipe econômica será uma espécie...
