Atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados é a principal função do Conselho Tutelar, estabelecido na lei que ficou conhecida como ECA,...
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Natal (Comdica) definiu e divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20)...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito...
O registro de candidaturas para a eleição dos Conselheiros Tutelares da Criança e da Adolescência para o quadriênio 2024/2028 em Ouro Branco, terminou sexta-feira,...
Foi lançado o edital 001/2023 que regulamenta as Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares de Ouro Branco-RN.
As eleições ocorrerão no dia 01 de Outubro de...
