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Geral

Lula veta integralmente projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

AdrianoSantos -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1...
Geral

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

AdrianoSantos -
A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram...
Brasil

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

AdrianoSantos -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente...
Geral

Governo do RN veta projeto que buscava isentar multas

AdrianoSantos -
O Governo do Rio Grande do Norte vetou integralmente o projeto de lei que visava evitar a aplicação de multas por avanço em semáforos...
Brasil

Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu

AdrianoSantos -
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei (PL) Menstruação sem Tabu, que previa a distribuição de absorventes gratuitos...
Geral

Bolsonaro sanciona teto para ICMS de combustíveis e veta compensação aos estados

AdrianoSantos -
A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada nesta quinta-feira (23) pelo presidente...

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