Recursos são destinados a apoio logístico e segurança; Exército receberá R$ 83,8 milhões, a maior parcela
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverá repassar R$ 110.614.522,30 para as Forças Armadas atuarem na organização e segurança das eleições em 2022. Conforme a Corte, repasse ainda não feito e não há previsão de data para a transferência.
Os recursos previstos são destinados a Exército, Marinha e Aeronáutica. A Força Terrestre é a que receberá a maior quantia. Serão R$ 83,8 milhões. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo.
O dinheiro do TSE é destinado às Forcas Armadas para duas funções: Garantia da Votação e Apuração e Apoio Logístico.
| Força | Garantia da Votação e Apuração (R$) | Apoio Logístico (R$) | total (R$) |
|---|---|---|---|
| Marinha | 5.256.743,92 | 6.702.392,30 | 11.959.136,22 |
| Exército | 45.376.482,68 | 38.424.038,64 | 83.800.521,32 |
| Aeronáutica | 516.967,41 | 14.337.897,35 | 14.854.864,76 |
| Total (R$) | 51.150.194,01 | 59.464.328,29 | 110.614.522,30 |
Os militares são considerados parceiros históricos da Justiça Eleitoral para realização das eleições. No apoio logístico, o trabalho envolve transporte de materiais, urnas eletrônicas e funcionários a locais de difícil acesso.
Essa demanda consumirá R$ 59,5 milhões das 3 Forças. Só o Exército deverá receber R$ 38.424.038,64.
As Forças Armadas também atuam para auxiliar a segurança e manutenção da ordem em determinadas regiões durante o pleito. Nesses casos, o apoio pode ser solicitado pela própria Justiça Eleitoral.
Conforme o TSE, tanto os pedidos de apoio logístico quanto os de emprego da tropa para a manutenção da lei e da ordem são previamente analisados pelo plenário da Corte. Depois de aprovada, a demanda é encaminhada ao presidente da República.
O valor definido para as eleições deste ano é maior do que o empregado em 2018. Há 4 anos, o TSE repassou R$ 54.989.269,31. Considerada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) até junho, o valor corresponde a R$ 69.870.773,31.
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, tem se manifestado publicamente sobre as eleições e a atuação da Justiça Eleitoral e cobrando que o TSE analise propostas das Forças Armadas para o pleito.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, já rebateu declarações de Nogueira de que o tribunal não teria acolhido as propostas dos militares para as eleições deste ano.
O TSE também divulgou nota sobre o tema, afirmando que as sugestões já foram “analisadas e consideradas” e que receberam “os devidos encaminhamentos”, assim como “dezenas de outras propostas”.
Em participação na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, na 5ª feira (14.jul), Nogueira havia solicitado ao TSE aprovacão de 3 sugestões das Forças Armadas:
- implementar, ainda para o pleito de 2022, o Teste Público de Segurança (TPS) nas urnas UE2020;
- tornar efetivas a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo; e
- realização do teste de integridade em seção eleitoral, com cédula de papel.