A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta semana, orientações para a comunidade universitária durante a greve de servidores técnico-administrativos, docentes e bolsistas da instituição.
Os ofícios, publicados pelas Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis (Proae), Graduação (Prograd) e Gestão de Pessoas (Progesp), garantem a permanência das bolsas dos estudantes grevistas, assim como a compensação de conteúdos programáticos das aulas ministradas, a manutenção das atividades essenciais no âmbito da UFRN, entre outras medidas.
O ofício circular nº 500/2024, da Proae, publicado no dia 23, reconhece a movimentação estudantil como um exercício de cidadania e defesa do acesso e permanência dos estudantes considerados prioritários. Por esse motivo, aconselha os gestores das unidades a justificar as faltas dos bolsistas durante o período de paralisação. A Prograd, por sua vez, no ofício nº 75/2024, do dia 24, recomenda aos professores não grevistas que sejam sensíveis às condições de oferta das aulas e atividades, para minimizar os prejuízos aos estudantes.
A Prograd ainda orienta aos docentes que informem a decisão de greve aos alunos, por meio de comunicado nas turmas virtuais, além do cancelamento de aulas não ministradas para posterior reposição. Além disso, a pró-reitoria informa que os docentes não estão autorizados a adotar ensino remoto em substituição às aulas presenciais. “Reafirmamos o compromisso institucional com a formação dos estudantes da UFRN e reforçamos que estamos acompanhando os acontecimentos e, se necessário, faremos novas comunicações”, assegurou a pró-reitora de Graduação, Elda Silva do Nascimento.
Sobre o calendário acadêmico 2024, o ofício da Prograd reforça que haverá eventuais reajustes após o encerramento do período de greve, como historicamente é feito, para possibilitar a reposição das atividades necessárias à integralidade dos conteúdos programáticos. Como instituição pública e seguindo entendimento proferido no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, na Nota nº 00014/2024/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU, a UFRN fica impossibilitada de suspender o calendário universitário.
A Progesp, por sua vez, emitiu o ofício circular nº 66/2024, no dia 19, com informações a respeito da adesão à greve pelos professores substitutos, temporários, visitantes e em estágio probatório. Posteriormente, a pró-reitoria divulgou o ofício nº 69/2024, na última quinta-feira, 25, quando houve a orientação sobre as atividades essenciais e imprescindíveis exercidas pelos docentes, definidas após discussão com o comando de greve da categoria: estágios, obrigatórios ou não, que acontecem em parceria com outros órgãos ou instituições que possam acarretar perda de vaga; estágios de alunos formandos; e manutenção das atividades escolares do 5º ano do Núcleo de Educação da Infância (NEI).
Os serviços essenciais exercidos pelos servidores técnico-administrativos estão elencados no ofício nº 60/2024, do dia 5 de abril, que foi construído pela Comissão Interna de Mediação Organizacional, instituída pela Reitoria para o período de greve. Esse e os demais documentos são resultado de um trabalho conjunto, por meio do diálogo com as representações estudantis e as categorias de servidores.