O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma as atividades no Palácio do Planalto, local oficial de trabalho da Presidência, nesta segunda-feira (6). Desde quando foi submetido a duas cirurgias na cabeça, em dezembro, ele concentrou seus trabalhos no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto.
No retorno, o presidente terá que se dedicar a dois principais temas: o embate sobre as emendas parlamentares e a discussão sobre uma eventual reforma ministerial.
Emendas
A falta de consenso entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre emendas parlamentares, que acontece desde agosto do ano passado, segue na pauta. Sem acordo sobre as regras para a aplicação dos recursos, nos últimos dias do ano, o ministro Flávio Dino suspendeu, a contragosto do Legislativo, todos os repasses. O ministro alegou que Congresso Nacional não cumpriu requisitos básicos de transparência.
O Executivo interveio, solicitou a liberação de R$ 370 milhões, e Dino autorizou o empenho dos valores, necessários para alcançar o piso constitucional da saúde. Grande parte do montante, entretanto, segue bloqueada.
Diante da situação, os parlamentares adiaram a votação do Orçamento de 2025 para fevereiro. A tendência é que Lula se reúna novamente para discutir o tema. No dia 9 de dezembro, antes de ser levado ao hospital, o petista teve um encontro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira (PP), tentando chegar a um consenso acerca das emendas.
Eventual reforma
Rumores sobre uma eventual reforma no comando dos ministérios circulam desde o começo dezembro, quando Lula criticou publicamente a gestão do ministro Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.
“Há um erro no governo na questão da comunicação, e sou obrigado a fazer as correções necessárias, para que a gente não reclame de que a gente não está se comunicando bem”, disse o presidente em seminário do Partido dos Trabalhadores, em Brasília.
Na semana posterior, Pimenta afirmou não acreditar em uma reforma ministerial, ainda que tenha dito que seu cargo está à disposição de Lula e que “ajustes são parte do cotidiano”.
Com informações do R7