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Daniel Valença: “Esse relatório do TCE é só a ponta do iceberg”

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Por Carol Ribeiro

A notícia foi divulgada com exclusividade pelo Diário do RN: o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vai deixar R$ 238 milhões em dívidas para o sucessor Paulinho Freire (UB). Segundo dados do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), até outubro de 2024, o Executivo Municipal tinha liquidado o valor de R$ 2.989.018.076,26, mas só conseguiu pagar, até então, R$ 2.751.913.325,50. Destes, R$ 93 milhões são devidos somente a pessoas jurídicas, em dívida com fornecedores e prestadores de serviços. O déficit com empresas de locação de mão de obra, até novembro, é de R$ 32 milhões; com obras e instalações, R$ 18 milhões.

De acordo com o vereador Daniel Valença (PT), a dívida é uma marca da “incompetência” do gestor. “Além de sempre procurar beneficiar os interesses dos mais ricos em detrimento dos interesses das maiorias (basta ver que, na ação popular de Natália Bonavides cobrando retorno das linhas, sentou-se ao lado do SETURN para defender os empresários), a gestão Álvaro Dias também deixa sua marca de incompetência, com várias dívidas junto a fornecedores. Isso fora outros estratagemas financeiros, como a mudança operada nos fundos da Previdência”, afirma Valença, ao se referir à mudança no regime de Previdência, aprovado em julho.

“Outra marca dessa gestão foi o início de obras de forma eleitoreira, com crédito da Caixa Econômica ou financiamento federal, e sem quaisquer cuidados ambientais e sociais, a exemplo da engorda de Ponta Negra. Esse relatório do TCE é só a ponta do iceberg”, cita o vereador ao se referir a outros pontos da gestão de Álvaro Dias.

O raciocínio é o mesmo da vereadora Brisa Bracchi (PT), que compõe a mesma bancada de Valença. “Álvaro vai entregar o cargo com as contas abertas, porque confia na parceria de seu sucessor em seguir esta mesma política de desmandos. Essa gestão entrará para a história como uma das piores que Natal já teve”, diz a parlamentar.

Ao Diário do RN, Brisa destaca as denúncias que já fez sobre a falta de pagamento à Cultura pela Prefeitura de Natal e os demais débitos, o que classifica como “falta de compromisso”. “Os dados demonstram, mais uma vez, a total falta de compromisso dessa gestão com os gastos públicos e com a própria cidade. São dívidas com mão de obra, aterro sanitário e limpeza urbana, áreas centrais para o funcionamento da cidade. A dívida na cultura então, já virou rotina. Denunciamos ao longo do ano o desrespeito com os trabalhadores do setor, e Álvaro segue com a costumeira falta de planejamento”, frisa a vereadora.

Ela se refere ao detalhamento das dívidas denunciadas pelo Diário do RN. Só com fornecedores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, são R$ 26,5 milhões em dívidas. A Prefeitura deve mais de R$ 10 milhões à empresa Braseco S/A, responsável pelo aterro sanitário da região Metropolitana. À Marquise, são devidos R$ 6,69 milhões, segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura. A pasta da Cultura, por sua vez, deve R$ 16 milhões, sendo a maioria a artistas.

Luciano Nascimento: “Um cenário preocupante que Álvaro vai deixar”

O vereador Luciano Nascimento (PSDB) foi o único nome que compõe a base de apoio a Paulinho Freire que retornou a reportagem sobre os dados. Ele admite que a situação preocupa, mas entende que será possível o sucessor, e parceiro de Álvaro, reequilibrar as contas.

“É um cenário preocupante que a gestão de Álvaro vai deixar em relação a essa imensa dívida, mas acreditamos que com muito trabalho e em parceria com a CMN, a nova gestão poderá equilibrar as contas da nossa cidade”, afirma Nascimento.

A reportagem entrou em contato ainda com os vereadores Raniere Barbosa, Robson Carvalho e Nina Souza, de quem não recebeu retorno. Os vereadores Ériko Jácome, Kleber Fernandes e a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, através das respectivas assessorias de imprensa, responderam ao contato, mas não encaminharam respostas até o fechamento da edição.

A mesma situação ocorreu, ainda, com os nomes da oposição, vereadora Julia Arruda e a deputada federal Natália Bonavides.

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