O Ministério da Educação (MEC) reuniu todas as secretarias que formam a pasta para dar início à elaboração do Plano de Transformação Digital. Na sexta-feira, 1 º de novembro, a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais ( Segape ) e a Secretaria – Executiva (SE) — por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ( Stic ) — conduziram as discussões sobre as transformações necessárias para maior qualidade e acessibilidade na prestação de serviços digitais pelo MEC , além da elaboração d a política de governança de dados da educação brasileira .
A ação busca atender ao Decreto Presidencial n º 12.198, de 24 de setembro, o qual estabelece que todos os ministérios devem pactuar um plano como esse. Além disso, o documento cria a Infraestrutura Nacional de Dados para promover o uso estratégico dos dados em posse dos órgãos e das entidades do Poder Executivo federal.
Segundo o diretor de Informações Estratégicas e Inovação, Fernando Filgueiras, uma revisão dos serviços focada nas necessidades dos cidadãos poderá ampliar a capacidade do MEC de produzir políticas com qualidade e garantir direitos aos estudantes. “ Estamos dando início a es s e processo colaborativo para o ministério construir uma concepção integrada nestas três dimensões: dados, serviços públicos e sistemas de informação” , disse.
Entre as ações que estão previstas na Estratégia Nacional de Governo Digital, destacam-se algumas relacionadas especificamente ao trabalho do MEC . Entre elas, estão a iniciativa 1.6 ( que consiste em “Disponibilizar informações relacionadas à vida escolar e acadêmica dos estudantes, da educação básica à pós-graduação, até 2026” ) e a iniciativa 3.7 ( que se trata de “Implementar Política de Governança de Dados para a Educação, até 2026” ).
A estratégia ainda prevê que todos os dados da educação de todos os níveis federativos deverão ser consolidados por meio da Plataforma Nacional de Dados da Educação ( PlatEduc ) .
Os próximos passos para a elaboração do Plano de Transformação Digital incluem reuniões com as secretarias a fim de serem defini das as prioridades de cada área em relação a sistemas, serviços e dados. Em seguida, uma proposta de plano será apresentada ao Comitê de Governança Digital. O objetivo é assinar a normativa até o fim do ano e iniciar a sua implementação em janeiro de 2025.
Fonte: Agência Gov