A proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu o quórum necessário para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. Com 194 assinaturas registradas no sistema interno da Casa na manhã desta quarta-feira (13), o texto agora precisa ser encaminhado pela presidência da Câmara para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ).
A adesão dos deputados ao projeto se intensificou após discussões sobre a PEC ganharem destaque nas redes sociais. O Partido dos Trabalhadores (PT), que é a segunda maior bancada da Câmara, orientou seus parlamentares a assinar a proposta, resultando em 68 signatários até o momento.
A PEC foi apresentada pela deputada Erika Hilton e é uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSol). Um abaixo-assinado que visa mobilizar apoio popular para a PEC já conta com mais de 1,6 milhão de assinaturas.
A redação original da proposta prevê a alteração da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, limitando a carga diária a oito horas e a semanal a trinta e seis horas. A compensação de horários e a redução da jornada seriam possíveis mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Na bancada do Rio Grande do Norte, apenas dois parlamentares assinaram a proposta: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT.
Confira a lista de deputados que assinaram a PEC do fim da escala 6×1:
- Erika Hilton (PSOL-SP) (autora);
- Reginete Bispo (PT-RS);
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO);
- Túlio Gadêlha (Rede-PE);
- Lindbergh Farias (PT-RJ);
- Fernando Rodolfo (PL-PE);
- Orlando Silva (PCdoB-SP);
- Talíria Petrone (PSOL-RJ);
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
- Chico Alencar (PSOL-RJ);
- Célia Xakriabá (PSOL-MG);
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ);
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP);
- Glauber Braga (PSOL-RJ);
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ);
- Jorge Solla (PT-BA);
- Saullo Vianna (União Brasil-AM);
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP);
- Luiza Erundina (PSOL-SP);
- Luizianne Lins (PT-CE);
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP);
- Meire Serafim (União Brasil-AC);
- Duda Salabert (PDT-MG);
- Dandara (PT-MG);
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC);
- Stefano Aguiar (PSD-MG);
- Rogério Correia (PT-MG);
- Ivan Valente (PSOL-SP);
- Marcos Tavares (PDT-RJ);
- Padre João (PT-MG);
- Vicentinho (PT-SP);
- Daiana Santos (PCdoB-RS);
- Nilto Tatto (PT-SP);
- Ana Pimentel (PT-MG);
- Guilherme Boulos (PSOL-SP);
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS);
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS);
- Marcon (PT-RS);
- André Janones (Avante-MG);
- Denise Pessôa (PT-RS);
- Carol Dartora (PT-PR);
- Célio Studart (PSD-CE);
- Natália Bonavides (PT-RN);
- Alfredinho (PT-SP);
- Kiko Celeguim (PT-SP);
- Juliana Cardoso (PT-SP);
- Maria Arraes (Solidariedade-PE);
- Márcio Jerry (PCdoB-MA);
- Patrus Ananias (PT-MG);
- Yandra Moura (União Brasil-SE);
- Fernando Mineiro (PT-RN);
- Hoffmann Azules (PT-PR);
- João Daniel (PT-SE);
- Camila Jara (PT-MS);
- Washington Quaquá (PT-RJ);
- Luiz Couto (PT-PB);
- Dimas Gadelha (PT-RJ);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Tadeu Veneri (PT-PR);
- Odair Cunha (PT-MG);
- Waldenor Pereira (PT-BA);
- Reimont (PT-RJ);
- Miguel Ângelo (PT-MG);
- Rubens Otoni (PT-GO);
- Paulão (PT-AL);
- Leonardo Monteiro (PT-MG);
- Erika Kokay (PT-DF);
- Maria do Rosário (PT-RS);
- Alice Portugal (PCdoB-BA);
- Benedita da Silva (PT-RJ);
- Merlong Solano (PT-PI);
- Pedro Campos (PSB-PE);
- Paulo Guedes (PT-MG);
- Jack Rocha (PT-ES);
- Socorro Neri (PP-AC);
- Bacelar (PV-BA);
- Jilmar Tatto (PT-SP);
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Prof. Reginaldo Veras (PV-DF);
- Duarte Jr. (PSB-MA);
- Welter (PT-PR);
- Valmir Assunção (PT-BA);
- Carlos Zarattini (PT-SP);
- Delegada Katarina (PSD-SE);
- Ana Paula Lima (PT-SC);
- Thiago de Joaldo (PP-SE);
- Pedro Uczai (PT-SC);
- Rafael Brito (MDB-AL);
- Josenildo (PDT-AP);
- Laura Carneiro (PSD-RJ);
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE);
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA);
- Alexandre Lindenmeyer (PT-RS);
- Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ);
- Max Lemos (PDT-RJ);
- Ruy Carneiro (Podemos-PB);
- Joseildo Ramos (PT-BA);
- Helder Salomão (PT-ES);
- Florentino Neto (PT-PI);
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE);
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT);
- Bruno Farias (Avante-MG);
- Carlos Veras (PT);
- Airton Faleiro (PT-PA);
- Elisangela Araujo (PT-BA);
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO);
- Alencar Santana (PT-SP);
- Bohn Gass (PT-RS);
- Vander Loubet (PT-MS);
- Daniel Almeida (PCdoB-BA);
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
- Dilvanda Faro (PT-PA);
- Moses Rodrigues (União Brasil-CE);
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE);
- Professora Goreth (PDT-AP);
- Marx Beltrão (PP-AL);
- Rui Falcão (PT-SP);
- Idilvan Alencar (PDT-CE);
- Dr. Francisco (PT-PI);
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA);
- José Guimarães (PT-CE);
- Domingos Neto (PSD-CE);
- Zeca Dirceu (PT-PR);
- Elcione Barbalho (MDB-PA);
- Geraldo Resende (PSDB-MS);
- Daniel Barbosa (PP-AL);
- Ivoneide Caetano (PT-BA);
- Flávio Nogueira (PT-PI);
- Keniston Braga (MDB-PA);
- Raimundo Santos (PSD-PA);
- Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO);
- Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA);
- Tabata Amaral (PSB-SP);
- Josias Gomes (PT-BA);
- Luciano Amaral (PV-AL);
- Weliton Prado (Solidariedade-MG);
- Augusto Puppio (MDB-AP);
- André Figueiredo (PDT-CE);
- Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM);
- Amom Mandel (Cidadania-AM);
- Cleber Verde (MDB-MA);
- Felipe Carreras (PSB-PE);
- Gerlen Diniz (PP-AC);
- Leo Prates (PDT-BA);
- Henderson Pinto (MDB-PA);
- Arlindo Chinaglia (PT-SP);
- Roberto Duarte (Republicanos-AC);
- Delegado Bruno Lima (PP-SP);
- Murillo Gouvea (União Brasil-RJ);
- Fernanda Pessoa (União Brasil-CE);
- Pedro Aihara (PRD-MG);
- Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE);
- Andreia Siqueira (MDB-PA);
- Damião Feliciano (União Brasil-PB);
- Renilce Nicodemos (MDB-PA);
- Lucas Ramos (PSB-PE);
- Eduardo Bismarck (PDT-CE);
- Juninho do Pneu (União Brasil-RJ);
- Zezinho Barbary (PP-AC);
- Luciano Vieira (Republicanos-RJ);
- Ricardo Maia (MDB-BA);
- Luciano Ducci (PSB-PR);
- Duda Ramos (MDB-RR);
- Raimundo Costa (Podemos-BA);
- Sidney Leite (PSD-AM);
- Euclydes Pettersen (Republicanos-MG);
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE);
- Renan Ferreirinha (PSD-RJ);
- Coronel Ulysses (União Brasil-AC);
- Júnior Ferrari (PSDB-PA);
- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO);
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE);
- Marcelo Crivella (Republicanos-RJ);
- Átila Lins (PSD-AM);
- Eriberto Medeiros (PSB-PE);
- Jonas Donizette (PSB-SP);
- Carlos Fernandes (PSD-BA);
- Gervásio Maia (PSB-PB);
- Pompeo de Mattos (PDT-RS);
- Pastor Diniz (União Brasil-RR);
- Bandeira de Mello (PSB-RJ);
- Fausto Pinato (PP-SP);
- Dra. Alessandra Haber (MDB-PA);
- Guilherme Uchoa (PSB-PE);
- Eduardo Velloso (União Brasil-AC);
- Afonso Motta (PDT-RS);
- Gisela Simona (União Brasil-MT);
- Paulo Azi (União Brasil-BA);
- Hugo Leal (PSD-RJ);
- Nitinho (PSD-SE);
- Amanda Gentil (PP-MA);
- Heitor Schuch (PSB-RS);
- Iza Arruda (MDB-PE).