Os convocados estão se organizando em grupos no Telegram e no WhatsApp para facilitar o compartilhamento de informações sobre a documentação e trâmites.
Atenção a documentação deve ser entregue toda de uma vez, até o dia 18 de fevereiro de 2022, na Prefeitura de Ouro Branco, na Avenida Manoel Correia 219, no horário das 7h às 12h:
Relação de documentos exigidos (conforme capítulo XII, itens 1 e 6, e outros, conforme facultado pelo capítulo XII, item 9, do edital do concurso):
- 02 (duas) fotos 3×4 recentes, coloridas (fundo branco);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Cédula de identidade – RG;
- Cópia do Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral;
- Documento de Inscrição no PIS-PASEP, caso possua;
- 02 (duas) fotos 3×4 recentes, coloridas (fundo branco);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Cédula de identidade – RG;
- Cópia do Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral;
- Documento de Inscrição no PIS-PASEP, caso possua;
- 02 (duas) fotos 3×4 recentes, coloridas (fundo branco);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Cédula de identidade – RG;
- Cópia do Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral;
- Documento de Inscrição no PIS-PASEP, caso possua;
- 02 (duas) fotos 3×4 recentes, coloridas (fundo branco);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Cédula de identidade – RG;
- Cópia do Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral;
- Documento de Inscrição no PIS-PASEP, caso possua;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Certidão de Nascimento dos filhos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 14 anos;
- Certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Comprovação dos pré-requisitos/escolaridade constante no Capítulo II deste Edital;
- CNH na categoria exigida pelo edital (cargos de motorista e operador de máquinas);
- Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.
- Cópia da Carteira de Trabalho – CTPS;
- Número de conta de sua titularidade para recebimento do salário;
- Declaração de bens;
- Última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº. 8.429/92, caso tenha feito tal declaração;
- Declaração de antecedentes criminais – Justiça Estadual e Justiça Federal;
- Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo a ser oferecido pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
- Declaração de não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;
- Declaração de não receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional. Em caso de acumulação, o candidato deverá apresentar no ato da convocação, declaração contendo o cargo e a carga horária exercida para fins de análise da possibilidade de acumulação, condição determinante para a investidura;
- Atestado que comprove gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo, emitido por meio da perícia médica oficial do Município de Ouro Branco.
Para a realização da inspeção médica oficial, o candidato deverá apresentar os seguintes exames:
• Sumário de urina
• Hemograma completo
• Glicemia
• Colesterol
• Colesterol HDL
• Colesterol LDL
• Colesterol VLDL
• Triglicerídeos
• Ácido úrico
• TGO
• TGP
• VDRL
• Eletrocardiograma com parecer de cardiologista
• Eletroencefalograma com parecer de neurologista
• Raio-x do tórax com parecer de radiologista
• Exame oftalmológico
• outros exames que o médico perito entenda razoável
FONTES:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/EA878BE4
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/58320BB7
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/AD8E6BBD